PROF. THOMAS MARKY

          O eminente Professor THOMAS MARKY, com 83 anos de idade, nasceu em Budapeste, na Hungria, aos 16 de outubro de 1919, e naturalizou-se brasileiro em 1963, tendo sido professor de Direito Romano junto à FDUSP por quase vinte anos (de 1967 a 1984), ao lado do Catedrático, Prof. Alexandre Augusto de Castro Corrêa, junto ao Departamento de Direito Civil.
          Após cursar e concluir, no período de 1946 a 1949, o conhecido Corso di Perfezionamento in Diritto Romano da Faculdade de Direito da Universidade de Roma, imigrou para o Brasil.
Romanista de renome mundial, é autor de vários trabalhos de Direito Romano, publicados no exterior e no Brasil, de grande reconhecimento internacional.
          Dentre estes, sobressaem-se, de um lado, o seu famoso estudo sobre a Retroatividade da Norma Jurídica no Direito Romano, publicado no conhecido Bulletino dell ‘Istituto di Diritto Romana del’Università di Roma [53/54 (1948), pp. 241 ss.], considerado, por muitos, como uma das mais importante contribuição sobre o assunto no século passado, e, de outro, o seu Curso Elementar de Direito Romano, com várias reedições, manual básico de estudo adotado por várias Faculdades de Direito.
          Fundou, em 1971, o mais antigo núcleo de estudos e monitoria ainda em plena atividade na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, vale dizer, o Grupo de Monitoria e Pesquisa em Direito Privado Romano, hoje coordenado pelo Prof. Titular de Direito Romano, Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, Diretor da Escola, e integrado pelos demais docentes de Direito Romano, e por trinta e cinco monitores e jovens pesquisadores, escolhidos por concurso, dentre os alunos do segundo ao quinto ano, bem como pelos pós-grudandos da área.
          Aposentou-se em 31 de outubro de 1984, tendo deixado vários discípulos, como os Professores Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, Titular de Direito Romano e atual Diretor da Faculdade Direito, Fábio Maria de Mattia, Titular de Direito Civil, Ignacio Maria Poveda Velasquez, Associado de Direito Romano, dentre outros.

ALEXANDRE AUGUSTO DE CASTRO CORRÊA
(1925-2003)

          Nascido em 13 de outubro de 1925, teve, desde a mais tenra idade, uma educação exemplar, conduzida especialmente por seu pai, Alexandre Correia, Professor Catedrático e grande humanista da antiga geração da Faculdade de Direito.
          Iniciou seus estudos no Ginásio Ipiranga e, aos quinze anos de idade, terminou-os no Liceu Franco-Brasileiro.
          Pouco mais de dois anos depois, ingressou, quase simultaneamente, no Curso de Direito da Universidade de São Paulo e no de Filosofia da Faculdade de Filosofia de São Bento.
          Durante os cinco anos de sua vida acadêmica nas Arcadas, sempre se destacou entre seus colegas, tendo sido admirado por diversos professores, dentre os quais Waldemar Ferreira, Braz Arruda e Siqueira Ferreira.
          Já com o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e de Licenciado em Filosofia, continuou seus estudos no exterior e obteve rapidamente o título de Master of Laws in Comparative Law da Southern Methodist University (Dallas, Texas, EUA).
          Com esta sólida formação, que incluía o domínio de diversas línguas (como o francês, inglês, alemão, italiano, latim e grego), orientou-se, profissionalmente, para a vida docente.
          Em 1950 obteve o título de Professor Livre-Docente pela Faculdade de Direito da U.S.P., tendo, no ano seguinte, sido contratado como professor assistente da Cadeira de Direito Romano. Concomitantemente, aceitou também convites para lecionar Direito Romano na então Faculdade Paulista de Direito (atual PUC) e na Faculdade de Direito de Campinas, onde permaneceu durante alguns anos. Em 1957, fundou, junto com outros professores, o Curso de Direito da Faculdade de Sorocaba, tendo sido membro de sua Congregação também por alguns anos.
          Em 1961 conquistou, com justiça, ao apresentar brilhante tese sobre a “mancipatio”, “nexum” e a “in iure cessio”, a Cátedra de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na vaga aberta pela aposentadoria de seu pai, tendo sido nomeado em 1965.
          Dedicou 60 anos de sua vida à Faculdade de Direito, 38 dos quais ocupando a Cátedra de Direito Romano, dando provas constantes de seu alto valor, quer como jurisconsulto e humanista, quer como docente. Foi Vice-Diretor da Faculdade de Direito por duas vezes, nas gestões dos Professores Vicente Marotta Rangel e Antônio Junqueira de Azevedo.
          Foi autor de ingente produção científica, com monografias, artigos científicos e traduções. Destacam-se, neste sentido, as suas duas teses de concurso, para a Livre-Docência, em 1950, acerca d’O Estoicismo no Direito Romano, e para a Cátedra, em 1961, intitulada Direito Romano: a “mancipatio”, o “nexum” e a “in iure cessio”, e sua tradução das Institutas de Justiniano, na segunda parte do segundo volume da famosa obra Manual de Direito Romano II (Institutas de Gaio e de Justiniano vertidas para o português), publicada em 1955. Dentre os inúmeros artigos científicos de sua autoria, sobressaem-se, de modo especial, dois deles: As Obrigações Solidárias em Direito Romano e Existiu, em Roma, Direito Comercial?, ambos publicados na Revista de nossa Faculdade, respectivamente em 1960 e 1970.
          Manteve constante contato com a comunidade científica internacional na área do Direito Romano e da História do Direito, tendo participado de inúmeros conclaves no exterior. Neste sentido, aliás, foi, durante muitos anos, o único romanista latino-americano a participar, por muitos anos, do mais prestigioso congresso anual da área, vale dizer, o da SIHDA, “Sociètè Internationale de Droits de 1’Antiquitè”.
          Em seu discurso de posse, há quase quarenta anos atrás, disse: “Com o favor de Deus e o auxílio de meus doutos colegas espero contribuir eficazmente para a formação duma plêiade de jovens romanistas capazes de revigorarem no meio acadêmico brasileiro o interesse pela ciência de Savigny, Mommsen e Ferrini”.
          Não resta qualquer dúvida que sua “missão” foi cumprida.
          O Prof. Alexandre Augusto de Castro Corrêa deixou a marca indelével de sua erudição e humanismo em mais de uma geração de estudiosos do Largo de São Francisco.
          Reestruturou, juntamente com outro eminentíssimo romanista de nossa Academia, o Professor Thomas Marky – fundador, em 1971, do “Grupo de Monitoria e Pesquisa de Direito Romano” -, o ensino da referida disciplina na Universidade de São Paulo, provocando o interesse de toda uma geração de estudantes que hoje seguem a carreira universitária, quer em disciplinas romanísticas (Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, seu sucessor na Cátedra, Ignacio Poveda Velasco, Dárcio Roberto Martins Rodrigues, Hélcio Maciel França Madeira, Eliane Agatti etc.), quer fora delas (Calixto Salomão Filho, João Alberto Schützer Del Nero, Sara C. Marzanti, Soraya Dib, Eduardo Salomão etc.).
          Deu provas, até o derradeiro período de sua notável vida, de sua vocação e dedicação desinteressada ao ensino e à formação de jovens estudantes. Poucos sabem, mas mesmo depois de aposentado, continuou ministrando, gratuitamente, quer aqui na Faculdade, quer em sua residência, aulas de língua latina e de cultura humanística (história, filosofia etc.), tendo, ainda no ano passado – último de sua existência e já com a saúde seriamente comprometida -, ensinado a um grupo de oito alunos primeiro-anistas do curso diurno de nossa Faculdade.
          Eis, pois, em conclusão, a sua história: um exemplo, a ser seguido, de grande jurisconsulto, brilhante humanista, refinado intelectual, dedicado docente, e – para aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo ainda mais de perto -, amoroso parente, bondoso homem, inesquecível amigo, e – especificamente para nós -, um segundo pai.

EDUARDO CESAR SILVEIRA VITA MARCHI

Professor Titular de Direito Romano
Diretor da Faculdade de Direito da USP

Principais trabalhos publicados (em ordem cronológica):

1) O estoicismo no Direito Romano (tese de livre docência), São Paulo, s.ed., 1950.

2) Estudos de Filosofia do Direito Latino-americano nos Estados Unidos, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 48 (1953), pp. 97-105.

3) El Derecho Romano en la Obra de Velez Sarsfield de Augustin Dias Biolet, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 49 (1954), pp. 517-526.

4) O Direito Romano Vivo, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 49 (1954), pp. 297-308.

5)Alexandre Correia, Gaetano Sciascia e Alexandre Augusto de Castro Correia, Manual de Direito Romano II (Institutas de Gaio e de Justiniano vertidas para o português), 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 1955.

6)Thomas, Ann Van Wynen, Communism versus international law (today’s clash of ideals), Dallas, Southern Methodist University, 1953, trad. port. de Alexandre Augusto de Castro Correia, O comunismo contra o Direito Internacional, São Paulo, Saraiva, 1958.

7) A Filosofia do Direito Penal nas “Confissões” de Santo Agostinho, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 54 (1959), pp. 171-179.

8) As Obrigações Solidárias em Direito Romano, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 55 (1960), pp. 197-240.

9)Malatesta, Nicola Framarino dei, Lógica delle prove in criminale, 2 vols., trad. port. de Alexandre Augusto de Castro Correia, Lógica das provas em matéria criminal, 2 vols., São Paulo, Saraiva, 1960.

10) Direito Romano: a ‘mancipatio’, o ‘nexum’ e a ‘in iure cessio’ (tese para o concurso de cátedra), São Paulo, Saraiva, 1960.

11) Interesse atual dos estudos de direito romano, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 61 (1966), pp. 237-255.

12) As “Águias de Haia” e o falso livro de William Stead, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 62 (1967), pp. 283-292.

13) Rui e a Doutrina de Drago, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 62 (1967), pp. 267-282.

14) Centenário do Nascimento de Reynaldo Porchat, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 64 (1969), pp. 253-259.

15) Existiu em Roma, Direito Comercial?, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 65 (1970), pp. 67-103.

16) Notas sobre história dos impostos em Direito Romano, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 66 (1971), pp. 97-104.

17) Remarques sur l’abus des Droit en Droit Romain Classique, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 55 (1972), pp. 21-35.

18) Introdução ao Direito Romano das obrigações aplicado ao Direito Civil, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 68 (1973), pp. 45-66.

19) O Divórcio em Roma na Antigüidade, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 77 (1982), pp. 31-37.

20) O Direito Romano e sua atualidade, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 78 (1983), pp. 39-43.

21) Breve Apanhado Sobre a História da Advocacia em Roma, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 79 (1984), pp. 39-62.

22) Notas sobre a Existência de um Jurista Filólogo, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 79 (1984), pp. 29-30.

23) Ihering (1818-1892), in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 87 (1992), pp. 15-21.

24) Ihering (1818-1892), in Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial 61 (1992), pp. 93-96.

25) Suggestions for a comprehensive study of roman law, in Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial 66 (1993), pp. 117-118.

26) Temas de filosofia do direito, in Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial 67 (1994), pp. 116-118.

27) Duas teses recentes de direito civil, in Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial 77 (1996), pp. 105-107.

28) O direito internacional no século de Péricles, in O direito internacional no terceiro milênio: estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel, São Paulo, LTr, 1998, pp. 181-186.

29) Temas de filosofia do direito, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 96 (2001), pp. 523-527.

O Diretor, funcionários e representantes da AAA e do XI, junto ao retrato do Prof. Thomas Marky.

Familiares do Professor Alexandre A. Corrêa, em companhia do Diretor e Professores da Faculdade, por ocasião do descerramento de seu retrato.